Termos e Condições
VISÃO GERAL
Este site é operado pela GatorCards. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à GatorCards.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum artigo, está a usar os nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os mesmos. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.
A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Esta empresa fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para o público.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para que qualquer de seus dependentes menores use este site.
Os nossos produtos não devem ser usados para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
SECÇÃO 3 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 4 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
As suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.
SECÇÃO 5 - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que o consumidor pode recorrer à seguinte entidade:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Website: https://www.cniacc.pt
Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor, gerido pela Direção-Geral do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt
O consumidor pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR), disponível em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
SECÇÃO 6 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site.
SECÇÃO 7 - PRAZOS DE ENTREGA
As encomendas são expedidas no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após confirmação do pagamento.
A entrega é efetuada através de empresa transportadora devidamente contratada para o efeito.
Após a expedição, o prazo de entrega dependerá do destino e dos prazos praticados pela transportadora.
Embora a Empresa assegure a expedição dentro do prazo indicado, poderão ocorrer atrasos por motivos alheios à sua vontade, nomeadamente por constrangimentos logísticos, operacionais ou de força maior.
SECÇÃO 8 - PRÉ-VENDA
Os produtos disponibilizados em regime de pré-venda encontram-se sujeitos à disponibilidade e confirmação por parte de fornecedores, fabricantes e/ou operadores logísticos, podendo ocorrer alterações de prazos, quantidades ou, em casos excecionais, cancelamento da encomenda.
Ao efetuar a compra de um produto em pré-venda, o cliente reconhece e aceita que a disponibilidade do mesmo não é garantida. Caso, por motivos alheios à nossa vontade, não seja possível assegurar a entrega do produto adquirido, o cliente será devidamente informado e terá direito ao reembolso integral do valor pago, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo indicação em contrário acordada entre as partes.
Não poderá ser imputada qualquer responsabilidade adicional à empresa para além da devolução total do montante pago.
SECÇÃO 9 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós em geral@gatorcards.
Informação Legal:
EMERALDLEGACY, Lda, número de identificação fiscal 518844862, sede na Avenida das Esmeraldas, nº 277, 2º Direito, São Domingos de Rana Distrito: Lisboa — Concelho: Cascais — Freguesia: São Domingos de Rana 2785 811 São Domingos de Rana